• dia 24 de março de 2021

População Mundial se rebela contra Lockdowns

Milhares de pessoas em todo mundo se manifestaram nos últimos dias contra o lockdown imposto com a justificativa de conter a transmissão da Covid-19. No último final de semana, foram registrados protestos contra a medida em várias cidades e capitais da Europa. Foram observadas manifestações em Londres, no Reino Unido; em Viena, na Áustria; em Kassel, na Alemanha; em Belgrado, na Sérvia; em Bucareste, na Romênia; em Helsinque, na Finlândia; e em Basel, na Suécia. As imprensas brasileira e mundial tentam esconder a insatisfação contra as restrições de mobilidade e fechamento das atividades econômicas.

Em Londres, uma multidão caminhou de Hyde Park a Westminster, naquela que aparenta ser a maior manifestação já registrada desde o início da pandemia. Alguns manifestantes carregavam cartazes com os dizeres “Nós temos o direito de protestar”. A polícia foi acionada para dispersar o protesto e pelo menos 36 pessoas foram presas.

O Reino Unido proíbe “reuniões públicas”. No sábado (20), um grupo de parlamentares enviou uma carta ao Ministério do Interior, responsável pela segurança do país, para que fossem autorizadas manifestações de rua. Na carta, os parlamentares afirmam que proibir as manifestações “é inaceitável e provavelmente ilegal”.

No entanto, o ministério divulgou uma nota na qual afirma que a ordem para ficar em casa será mantida até pelo menos o dia 29 de março. Somente após esta data as manifestações poderão ser retomadas. A decisão deixa claro que a medida é uma forma de cercear o direito da população de se manifestar contra as medidas ineficazes. 

A imprensa, por sua vez, tenta minimizar os protestos em solo britânico, atribuindo a manifestação a uma pequena parcela da população. “O protesto de hoje [20] é o maior desde o início da pandemia no Reino Unido. A ‘velha mídia’ quer passar a impressão de que os protestos foram pequenos, mas não foram. Não foi somente em Londres, outras cidades europeias também registraram protestos tão grandes quanto este”, publicou no Twitter Ivan Kleber, correspondente internacional do Reino Unido do PHVox.

Na Alemanha, onde o número de casos voltou a crescer apesar do país estar em rigoroso lockdown, milhares de pessoas saíram às ruas contra a política de combate ao vírus implementada pela chanceler Angela Merkel. Com população três vezes menor que o Brasil, a Alemanha soma 2,6 milhões de casos e quase 80 mil mortos. Apesar do lockdown se mostrar ineficaz para conter o avanço da doença, Angela Merkel pretende estender o lockdown até 28 de abril.

Justiça suspende lockdown em Ribeirão Preto

No Brasil também foram registradas nas últimas semanas protestos contra o lockdown em várias cidades e capitais do país. Entre os locais que registraram manifestação contra o confinamento estão municípios dos São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, o comerciante Eduardo Cornélio foi detido após se recusar a fechar as portas de sua loja no centro da cidade. Entretanto, o juiz da comarca local, Giovani Augusto Serra Azul Guimarães, relaxou a prisão do comerciante ao considerar inconstitucional o decreto do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) que estabelece o lockdown no município.

De acordo com o juiz, o “Brasil não está em nenhum regime de exceção, o direito ao trabalho, ao uso da propriedade privada e à livre circulação jamais poderia ser restringido, sem que isso configurasse patente violação às normas constitucionais”. Portanto, ele considerou o decreto em que se fundou a prisão de Cornélio “manifestamente inconstitucional”.

O magistrado citou três estudos que falam contra lockdown: um da Universidade de Stanford, um da Universidade Federal de Pernambuco e um da revista Nature. Ele ainda lembrou que a própria Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou os governantes que o lockdown poderia agravar ainda mais a crise econômica, especialmente em países pobres, como é o caso do Brasil. 

“Ora, estudos científicos, nacionais e estrangeiros, a exemplo daqueles desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco, pela Universidade de Stanford e pela revista científica britânica Nature, têm demonstrado a ineficácia de medidas como as estabelecidas nos decretos governamentais em questão, ou do chamado lockdown, na contenção da pandemia. E a Organização Mundial da Saúde já apelou aos governantes para que deixem de usar o lockdown, medida que tem apenas uma consequência que você nunca deve menosprezar: torna os pobres muito mais pobres”, ressaltou o juiz, que deixa uma indagação aos governantes.

“Qual, então, o respaldo do decreto governamental, no qual se fundou a prisão do indiciado, diante da Constituição da República, da decisão do Supremo Tribunal Federal pertinente ao tema, das orientações da Organização Mundial da Saúde e da ciência?”

Ribeirão Preto não foi a única a registrar decisão judicial contrária ao lockdown. Em Minas Gerais, o Ministério Público moveu ação civil pública contra um “toque de recolher” diário, no período entre 20h e 5h, imposto pelo governo estadual. O juiz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira, da 7ª Vara Cível de Governador Valadares, concedeu liminar suspendendo os efeitos da medida no município.

No pedido de liminar, o MPMG argumentou que o governo de Minas “não detém legitimidade ativa para decretar toque de recolher, já que a medida extrapola os limites da atuação do governo estadual, invadindo competência privativa e exclusiva do presidente da República, uma vez que o toque de recolher somente é admissível na vigência de decreto de Estado de Sítio e, ainda, sob prévia e obrigatória autorização do Congresso Nacional”.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “em um país cujo sistema carcerário já é sobrecarregado, deter cidadãos de bem apenas porque estão exercendo sua liberdade constitucional de locomoção denota um verdadeiro contrassenso do poder estatal, que deve necessariamente ser coibido, porque o Estado tem que dar o exemplo quanto ao cumprimento da Constituição Federal e das próprias leis que ele mesmo edita”.

No entanto, um dia depois o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, cassou a liminar e o toque de recolher voltou a valer. Na decisão, o desembargador disse que “há de se considerar que o Supremo Tribunal Federal, recentemente, e em diversas oportunidades, reconheceu que a competência da União para legislar sobre assuntos de interesse geral não exclui a competência legislativa concorrente dos estados e municípios para dispor a respeito questões de interesse de cunho predominantemente local”.

Miséria e desemprego em Aparecida do Norte

As restrições de circulação impostas pelos governos estaduais e municipais estão levando pequenos e médios municípios brasileiros à completa miséria e aumento exponencial dos índices de desemprego. É o caso da cidade de Aparecida do Norte (SP). O prefeito Luiz Carlos de Siqueira (Podemos) afirmou que mais de 70% da cidade está desempregada por causa do lockdown

“Minha cidade está destruída, completamente destruída. Na periferia, está faltando comida na mesa. O governo do estado não tem os olhos voltados para a tragédia socioeconômica que a cidade vive. Estamos em situação de miséria, de tragédia”, contou o prefeito em entrevista à Rede TV!

De acordo com o prefeito, a situação pode ficar ainda mais grave caso o governador João Doria (PSDB) insista na medida suicida de proibir a circulação de pessoas e o funcionamento do comércio local.

“Estou governando uma cidade com mais de 70% de desempregados. O comércio todo está quebrado e quebrando. Esse novo decreto emergencial do governador está levando nossa cidade para uma situação muito grave. Nós, como cristãos, temos que pensar na saúde das pessoas. Mas também temos que pensar na dignidade socioeconômica”, finalizou o prefeito.

Fonte: Site do Terça Livre Jornalismo – Revista Semanal

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